Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Responsabilidade civil objetiva de hospital. Paciente com perturbações psíquicas. Agitação psicomotora.

Apelação cível. Queda do segundo andar. Lesões. Dever de assegurar a incolumidade física dos pacientes.

Negada indenização por suposto erro odontológico

Relator concluiu que não há relação de causalidade entre a conduta da ortodontista e os alegados danos experimentados pela autora

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo

Ação de procedimento ordinário

Aprovada proposta que muda regras para a concessão de indenizações a anistiados políticos

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Apelação cível. Ação de reparação de danos.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.

Reparação de danos. Acidente automobilístico. Vítima fatal.

Fato de terceiro. Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Responsabilidade do empregador.

Idoso é condenado por danos ambientais

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

A Decisão foi unânime.

Município indeniza por morte de menor

O garoto morreu em um acidente ocorrido na avenida Águas Vermelhas, naquele município. A bicicleta em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.

Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.

Apelação cível.

Responsabilidade civil. Indenização. danos moral e estético.

Autora que, ao tentar impedir a extração já iniciada, sofre profundo corte, produzido por facão, no dedo mínimo da mão direita.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.