Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)