Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

reconhecimento de que sofreu danos morais.  A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

Comarca de Blumenau, que condenou Bradesco Saúde S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e

Shopping indeniza dono de carro furtado

L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

Conservas Rubi S/A Fábrica de Conservas de Pescado deve pagar indenização por danos morais à

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Motorista é condenado a indenizar casal

R.D.M. a pagar indenização ao casal Z.G.A. e L.R.A.A. em conseqüência aos danos que causou ao casal ao

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado

Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.

O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?

Por Bruno Sá Freire Martins

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão