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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:53
Danos em fiação elétrica gera indenização
A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 17:36
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:14
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:06
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:05
Bar é condenado por exceder limites de produção sonora no horário noturno

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:41
Condomínio de luxo é condenado por propaganda enganosa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:50
União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF
indenização por dano moral possui dúplice caráter: compensação e sanção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:20
Apelação Cível.

Ação de reparação de danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:25
Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:35
Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:05
Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado

Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.

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