Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 10 mil por impedir estudante de entrar em coletivo

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.

Recusa indevida de pagamento pelas rés.

Caracterizada a negativação indevida do nome do consumidor, uma vez que comprovado o pagamento da fatura a demonstrar que não havia inadimplência que justificasse o aponte.

A matéria objeto de ambos os recursos se mostra inteiramente sedimentada na jurisprudência deste Tribunal, de modo que encerra apreciação pela via monocrática.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.

Funcionário demitido por "presunção de furto" tem direito a indenização

Banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação, isentando-o de culpa

Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?

Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Suspensão do pagamento das parcelas.

Recurso desprovido. Unânime.