Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM

Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Discussão em hospital gera indenização.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo

Indenização para cliente baleada em assalto dentro de agência bancária

A cliente será indenizada moral e materialmente em cerca de R$ 93,5 mil reais por ter sido atingida

Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão

diferenças salariais. Ela alegou que foi vítima de assédio moral.

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Ação de indenização. Energia elétrica. Suspeita de fraude em medidor de consumo alegada pelos prepostos da concessionária. Não ocorrência.

Danos morais. Majoração. Recurso de apelação desprovido e recurso adesivo provido.

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.