Home- busca: Dano Causado
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:00
Costureira deve indenizar por atraso na entrega de vestido de bodas
Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:30
Site deverá indenizar consumidor por compra eletrônica frustrada
Consumidor não recebeu o produto comprado por ter cadastro bloqueado por movimentações estranhas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:00
Falta de perícia não impede qualificadora por rompimento de obstáculo
Vítima, proprietária do estabelecimento roubado, consertou o portão arrombado, o que impossibilitou a realização de perícia
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:45
Furto em bagagem de mão não enseja indenização
Transportadoras não se responsabilizam pelos bens levados no interior do ônibus e que danos sofridos pela autora decorrem claramente de sua negligência
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:15
Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva
O motorista foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a título de danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:15
Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores
Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:15
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50
Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados
A enfermeira alegou que seu exame, positivo para sífilis, teria sido divulgado pela ré, o que lhe causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:10
Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função
Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:40
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
STJ rejeitou pedido de um casal para que o julgamento fosse considerado nulo em razão da suspensão da inscrição do advogado subscritor na OAB
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ acolhe recurso do MP e bloqueia bens do prefeito de Itanhaém
O prefeito é alvo de ação do MP que o acusa de fraudar licitações e contratos administrativos, juntamente com a Secretária de Educação
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:50
Reformada sentença que indenizou cliente baleado ao sair de agência bancária
O cliente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter sido baleado ao sair da agência bancária com uma soma de dinheiro
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:00
TJ condena por morte em acidente
Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:20
Servidora municipal que passou a ser estatutária terá baixa anotada na carteira e FGTS liberado
TRT manteve a decisão que concedeu os direitos a uma funcionária pública que passou de celetista para estatuária a partir de janeiro de 2010
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:00
Justiça concede liberdade a motorista de ônibus
A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38
Juiz manda reparar prédio em 24 horas
O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:00
Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção
Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:35
Explosão de gás gera indenização
Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:41
Empresa rural que descumpriu normas de segurança terá que devolver R$ 25 mil ao INSS
A AGU saiu vitoriosa em ação regressiva movida contra a empresa Agrícola depois que ficou comprovada que a firma foi a única responsável pelo acidente que vitimou um dos seus trabalhadores
