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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Antecipação de despesas. Legalidade do provimento nº 04/2007. Isenção de custas. Lei nº 14.376/2002. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Votaram acompanhando o Relator, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Rogério Arédio Ferreira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.
Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:59
Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado
advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:40
Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp
da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:34
TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações
Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:12
STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores
O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:08
Prêmio só pode ser entregue ao final da ação que discute divisão
Ferreira Leite (primeiro vogal) e Juracy Persiani (segundo vogal).
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Domicílio e Representação
Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:04
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:06
O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro
O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:45
Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda
Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:22
TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas
criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:07
Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante
, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
