Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

Para o advogado e professor de direito aeronáutico Georges Ferreira, as demissões irão causar

Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e

Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia

Trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, condenou o Estado de Goiás a

TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

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Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

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Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

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Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

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Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

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Por Diogo da Silva Alves