Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

[Fevereiro/2024] O termo usucapião tem origem na palavra latina usucapio. Resulta da união de usu, cujo sentido é ?pelo uso?, e capere, que significa ?tomar?. Forma-se assim a expressão ?tomar pelo uso?. Na doutrina brasileira, ela se consolidou como uma das formas de aquisição de bens imóveis. Embora pouco usual, pode servir também para aquisição de bens móveis. É substantivo de gênero oscilante. Por isso, em nosso antigo Código Civil, de 1916, era tratada no masculino. O atual CC, de 2002, ...

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