Home- busca: Daniel-Barbosa-Lima-Faria-Correa-Souza
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço
Lima, Mestre em Economia de Empresas pela UCB e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:20
Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais
A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:41
A força do exemplo!
Não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que se ressente da falta dum Joaquim Barbosa. É o Brasil!
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão
Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:20
Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:05
STJ limita em mais 120 dias afastamento de prefeito investigado por ato de improbidade
Os magistrados de primeiro e de segundo grau entenderam que Lima estava interferindo no depoimento de testemunhas
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:04
Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz
Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.
Legítima defesa não comprovada, indene de dúvidas - Materialidade comprovada - Indícios suficientes de autoria - Apoio na palavra do agente e na prova oral - Fatos controvertidos - Substrato probatório suficiente - Impossibilidade de absolvição sumária ou desclassificação - Apreciação pelo egrégio tribunal do júri - Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:06
TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista
Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49
Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado
O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:57
Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção
O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:12
MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.
, contudo, receber indenização correspondente à remuneração a que faria jus durante o período restante da gravidez e da licença-maternidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
