Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

, assim, uma interpretação à luz da constituição, de limites instituídos por doutrinadores como Daniel

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e admitiu ter consumido champanhe e algumas cervejas antes de assumir a direção.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima

Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito

O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Ciclista colhido por viatura PM que invadiu preferencial será indenizado

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)