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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:00
CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos
CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 19:00
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a invalidade do contrato de venda antecipada de safra e da Cédula de Produto Rural emitida como garantia
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:45
MPF promove audiência pública sobre prazo para início de tratamento de câncer no SUS
Evento acontecerá às 15 horas da quinta-feira, 15 de agosto, no auditório da Procuradoria da República, no Centro de Vitória
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:30
BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora
Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:00
Enquanto houver omissão do Estado, o Poder Judiciário pode e deve interferir
Enquanto houver políticas públicas criadas e não executadas ou simplesmente houver omissão do Estado em relação aos direitos do cidadão, o Poder Judiciário pode e deve ser estimulado a interferir
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:15
Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida
Apesar dos transtornos psicológicos decorrentes da inscrição indevida em órgãos de inadimplentes, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45
Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil
Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:15
Protestos influenciaram adiamento da PEC 37
Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 19:00
Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas
Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:30
Restrição cadastral não gera impedimento de FIES
Estudante só precisa ter fiador idôneo e pagar prestações em dia
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 15:00
Google terá que indenizar Eurico Miranda por vídeos difamatórios
Google afirmou que removeu o vídeo cujo endereço eletrônico foi identificado, mas não possui condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:15
Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada
Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 18:40
Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba
De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:45
Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome de devedor sem prévia notificação
Reclamação foi apresentada pelo consumidor contra a decisão anterior, a qual entendeu que a falta de notificação prévia sobre restrição do nome não gera dano moral
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:30
AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ
Para a AGU, a controvérsia tem importância nacional e, embora não a envolva diretamente, a definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:00
Candidatos impugnados ainda estão na disputa
Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:30
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal
De acordo com os autos, a trabalhadora recebeu durante seis anos o salário do mês de férias durante o período do descanso anual, e não no mês interior
