Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Transporte aéreo. Extravio de mercadoria.

Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico