Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

vaquejada, além do Habeas Corpus 96.344/SP impetrado em favor das Chimpanzés Lili e Megh, os quais

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

135200 SP, a 3ª Seção do STJ volta a afirmar a competência da Justiça Federal para julgar o crime de

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

STJ aprova três novas súmulas

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

participantes, selecionadas aleatoriamente em setembro de 2017, no município de Fernandópolis, SP, responderam o

Responsabilidade civil do estado. Erradicação do cancro cítrico.

Administrativo.

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Casal é condenado por homicídio qualificado

O réu foi condenado a 14 (catorze) anos de reclusão e a ré foi condenada a 10 (dez) anos de reclusão.

Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

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Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão