Modelo de ação de anulação de testamento

Ação de anulação de testamento

Ação de Depósito

Seja o depósito voluntário ou necessário.

Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Restauração de autos - III. Concordância.

Caderneta de poupança. Limites da impenhorabilidade.

De acordo com o disposto no art. 649, inciso X, do CPC, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Orgnizando escritórios e departamentos jurídicos

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.