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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. ação civil pública. Segurança bancária. Instalação de artefatos de segurança. Inteligência do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 7.102/83.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência. Materialidade e autoria determinadas. Condenação mantida. Multa.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Exibindo resultado de 5741 até 5760 de um total de 10495

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Recurso de embargos. ação civil pública. Segurança bancária. Instalação de artefatos de segurança. Inteligência do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 7.102/83.

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência. Materialidade e autoria determinadas. Condenação mantida. Multa.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

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