Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]

Corregedores repudiam ações do CNJ

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Juiz mantém falência do Grupo OK

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor