Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

O Agro pede socorro e recuperação judicial

Por Filipe Denki.

7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho

Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS

O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?

Liminar determina que plano de saúde custeie exame diferenciado em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.

Superior Tribunal de Justiça derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si

A decisão foi unânime.

Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas

De acordo com a denúncia do MP, diversas condutas ilícitas teriam sido praticas no TCAP entre 2001 e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los