Home- busca: Custas Iniciais
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de pagamento de horas extras é feito depois de relatados os horários laborados de segunda a sexta-feira, delimitando-as àquelas laboradas além das 220 horas mensais, 44 horas semanais e 4 horas aos sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário
Substituição do imóvel colecionado ao monte.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Consignação de Alugueis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00
"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:30
Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?
O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:04
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:14
Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:07
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:33
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29
Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão
O crime teria sido praticado por motivo fútil, apenas em razão da vítima não ter gostado do trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte a ser paga quando fosse consertado o serviço. O acusado teria se utilizado de meio cruel, diante da quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:26
Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente
O usuário receberá R$ 1.849,00 (um mil e oitenta e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:22
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
O pedido foi julgado improcedente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:15
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:28
Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
