Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa

OAB divulga locais da prova da 2ª fase do XI Exame da Ordem

2ª fase é a prova prático-profissional, que será realizada no dia 06 de outubro

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Palestra "Reforma do Judiciário"

Prestação de Serviços. Ensino Superior.

Ação declaratória com pleitos cumulados de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade

Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço

Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido

Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora

Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento

Não há dúvidas de que compete às instituições de ensino superior observar todas as normas estabelecidas por lei a fim de não propiciar a determinado aluno privilégios em detrimento de outros

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das  pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral