CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo

Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.

Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

O ensino jurídico em crise

personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.