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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:35
Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça
O acesso gratuito a justiça oferecido com a parceria do Estado e OAB-SP para custeio de Advogados
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Grávida receberá medicamento injetável gratuito
O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade prescritas pelo seu médico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:45
Indenização. Uniforme. Aquisição de peça obrigatória pelo empregado.
Fornecimento gratuito assegurado por norma coletiva.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:46
Diabética ganha tratamento público gratuito
S.V.de S. conquistou o direito de ter o tratamento de sua enfermidade de forma gratuita, a ser custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Grávida receberá medicamento injetável gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 13:02
Tribunal mantém condenação de médico do SUS pelo crime de corrupção passiva
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:00
Curso de Gestão Financeira Pessoal é oferecido gratuitamente para pessoas com deficiência
A iniciativa, fruto da parceria entre o Instituto Ester Assumpção e o Grupo Voitto, está com as inscrições abertas até o dia 31 de dezembro e vai oferecer 30 dias de acesso ilimitado ao conteúdo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:27
Pessoas com deficiência podem fazer o curso 'Oratória de Alta Performance' de forma gratuita
Parceria entre o Instituto Ester Assumpção e o Grupo Voitto tem como objetivo ensinar técnicas para o público se comunicar de maneira assertiva.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:34
Curso livre de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
O Curso de Conscientização foi idealizado pensando em oferecer o melhor custo-benefício do mercado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:14
Os impactos da IA Generativa na advocacia são tema de encontro promovido pela ESPM e Chazin e Mello Advogados
Evento gratuito traz especialistas do setor jurídico e de tecnologia para debater a Inteligência Artificial Generativa e suas implicações na sociedade.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação
União solicitou ressarcimento dos gastos realizados com militar que pediu demissão após realizar curso superior em instituição pública
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 21:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Paciente com doença pulmonar receberá tratamento gratuito
O Estado do RN, foi condenado a fornecer o tratamento médico contínuo, em benefício de uma paciente, conforme receituário médico, mediante medicamentos autorizados pela Anvisa, enquanto houver determinação médica
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:50
Justiça de Itatiba garante medicamento gratuito
O juiz concedeu o fornecimento gratuito do medicamento à senhora, que corria risco de perder definitivamente a visão sem o tratamento
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:55
Liminar derruba estacionamento gratuito em shopping centers
Para a juíza, a norma padece de vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que regulamenta a forma de uso e fruição de propriedade privada, versando, portanto, sobre matéria da competência legislativa privativa da União
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:24
Processual civil. Administrativo. Transporte gratuito de idosos.
Matéria decidida sobre enfoque constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
Sentença Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portadora de Parkinson receberá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.