IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.

Policial Civil matriculado em curso pode ser removido

O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples

Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado.

Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado

Empresa indenizará pais de vítima de acidente que dirigia com habilitação vencida

Rapaz conduzia veículo da empresa sem ter sido contratado para isso

Recurso especial. Serviços advocatícios.

Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste

Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local