Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:33
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
A acusada foi condenada à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, previstos no artigo 273, parágrafo 1º-B, do Código Penal (CP).
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25
Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias
Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:20
Improcedente ação contra médica que receitou água benta
Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:15
Homossexualidade não pode ser tratada como doença
psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:40
CE deve fornecer remédio para idoso portador de câncer
Exames laboratoriais constataram que o uso do produto é indispensável e está diretamente ligado à contenção e possível cura da doença
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:21
Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:15
Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH
Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20
Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado
que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:45
Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia
, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34
Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.
para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:20
Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro
, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está adequado para a respectiva cura.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26
Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.
e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:07
Primeira Seção impede desconto de IR sobre proventos de militar curado de doença grave
A isenção é prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:10
Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:40
TJSP determina que plano de saúde pague exame indicado por médico não credenciado
Relator do recurso reformou a sentença, determinando que a operadora pagasse pelo exame, não incluído o valor dos honorários do médico não credenciado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39
Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:52
Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?
Por Bruno Sá Freire Martins
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:53
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família
A Decisão da 6ª Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:15
MT Saúde deve custear tratamento de radioterapia
A despeito da recomendação médica, teve a liberação para o tratamento negada pelo plano de saúde.

Home