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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor
Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:40
Segurado receberá indenização devido a hanseníase
Narra o requerente, em síntese, que contratou com a ré de seguro de vida em grupo exclusivo de militares, cuja apólice é renovada anualmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:50
Fornecimento de medicamento de alto custo.
Responsabilidade solidária do poder público. Atribuição a qualquer ente da federação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:20
Tratamento de Hepatite C será custeado pelo SUS
Estado deverá custear em R$ 18 mil reais o tratamento do cliente que precisa da aplicação de um remédio. Cada aplicação custa cerca de R$ 1,5 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:30
Justiça garante tratamento gratuito a doente de câncer
O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, manteve nesta semana a liminar que obriga a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Maracajá a fornecerem remédio e tratamento quimioterápico a um estudante de 23 anos com câncer.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 16:00
Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:10
Plano de saúde é condenado a autorizar angiografia e angioplastia de segurada
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:14
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:08
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:38
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:05
Senado aprova Lei de Biossegurança
BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:44
Operadora de planos de saúde é obrigada a manter tratamento médico de criança em São Paulo
Operadora queria transferir paciente para Santos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:59
Falta de rede credenciada não impede atendimento médico
De acordo com os desembargadores, a recorrente negou o atendimento da segurada sem qualquer argumento plausível, ao simples argumento de se encontrar sem prestador credenciado para tal especialização
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:06
Estado fornecerá medicamento a paciente com deformidade facial
Paciente afirma ser portadora de anomalia dentofaciais funcionais e transtornos de articulação temporo mandibular, necessitando de tratamento, medicação e cirurgia.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:30