Advogada condenada por estelionato

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Ação Civil Pública

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública