TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

AMB repudia ameaça de morte a juiz

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Apoio contra o nepotismo

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB