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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:44

Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:24

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45

Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações

comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:55

Condenados por crime hediondo ou pedofilia poderão ficar mais tempo presos antes ir para regime semi-aberto

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:55

TRF/ 1.ª Região suspende decisão sobre ?abate-teto? do Senado

O cumprimento da decisão inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal e
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:28

Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção

anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18

Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico

semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:47

Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1

O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05

União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010

registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:30

Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:12

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:21

Estado não pode ser responsabilizado por cumprir dever legal

administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:23

1ª Turma concede habeas corpus a executado que não teve condições de depositar faturamento penhorado

mensalmente o valor do faturamento do seu bar, que foi penhorado para cumprimento de obrigação trabalhista.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:41

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:32

Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 08:57

Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal

exige cumprimento rigoroso de obrigações tributárias e acessórias para evitar penalidades severas

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 30782

início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de

apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários

O cumprimento da decisão inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal e

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais

anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação

semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade

O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime

registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento

sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.

Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória

administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.

mensalmente o valor do faturamento do seu bar, que foi penhorado para cumprimento de obrigação trabalhista.

delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o

exige cumprimento rigoroso de obrigações tributárias e acessórias para evitar penalidades severas

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