Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Excesso de prazo. Inocorrência.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

décadas do Legislativo e Executivo. JUSTA avalia que fim da criminalização do porte de drogas para

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas a partir do julgamento no STF do Habeas Corpus nº. 127900

O presente artigo discorre sobre o interrogatório no procedimento da Lei de Drogas