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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.
Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.
Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Indenização por dano material pode ser parcelada
Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Vendedor obrigado a usar fraldões será indenizado por cervejaria
TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira
Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs
SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Ex-vendedor da Ambev receberá indenização por humilhações
TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:00
Turma limita condenação subsidiária de condomínio por dívida de construtora
No entender do colegiado, não seria justo condená-lo a pagar integralmente as dívidas salariais deixadas pela construtora, que faliu
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:30
Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação
De acordo com os autos, a pretensão da autora está amparada na suposta atitude negligente do réu, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:00
Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás
A.A. relata que reside há mais de 36 anos no local e durante muito tempo fez diversas reclamações para que a concessionária, solicitando a retirada da tubulação de gás em função de um vazamento. Segundo ele, nunca foi atendido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:39
Banco terá que indenizar cliente por negativação indevida de seu nome
A instituição financeira teria deixado de efetuar os débitos da autora, apesar de haver saldo suficiente para tal, e, posteriomente, negativado seu nome junto aos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:34
Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"
Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.
Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:25
Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang continuará preso
Ao decretar a prisão, o tribunal estadual destacou a periculosidade do condenado e sua condição financeira para fugir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Responsabilidade civil do INSS.
Suspensão de benefício. Restabelecimento. Pessoa homônima. Dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:55
STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília
Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:56
Banco indeniza estudante por nota falsa
Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:54
Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.
Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.
