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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:15
Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido
Como empregador não fez as devidas anotações na CTPS, ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas devidas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:20
Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana
Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:23
Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana
Não ficou comprovada a relação empregatícia entre as partes.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 11:35
Cuidadora é condenada por submeter idoso a condições degradantes que resultaram em morte
Ela foi condenada a seis anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:31
Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
O colegiado entendeu que houve vício de consentimento na contratação do serviço e que o hospital falhou em seu dever de informá-la sobre as obrigações que estava assumindo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:45
Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na semana, tratando-se de diarista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:56
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 11:06
Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idoso
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:22
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:13
Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet
Entre os itens avariados estava uma TV de 43 polegadas avaliada em R$ 1.800.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:42
Casa de repouso indenizará cuidadora que se machucou em acidente no elevador
Cabine despencou e causou fratura no calcanhar.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 10:56
Cuidadora dispensada por usar violência com idoso não tem direito a férias proporcionais
O TST já pacificou o entendimento de que a dispensa por justa causa não dá direito ao pagamento de férias proporcionais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:29
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
Afastada a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos com base na
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:29
Cuidador de idoso só tem direito a horas extras se o benefício for concedido pelo empregador de forma espontânea
A Terceira Turma do TRT da 10ª Região decidiu que a atividade exercida por cuidadora de idoso no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40
Empregado doméstico. Vínculo de emprego.
Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:35
Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:45
Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista
É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:44
Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego reconhecido
Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.