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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:26
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT
Estudo divulgado ontem (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:27
Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A Turma condenou os réus a pagar a autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:09
Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista
Por Jacqueline Valles.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:42
JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:51
Ação que envolvia acusação de trabalho análogo à escravidão termina em acordo
A Conciliação é da 9ª Vara de Trabalho de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 16:00
Acusados de roubar e matar idoso são condenados
Um dos criminosos conhecia a vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:06
Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção
O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, os quais atenderam a criança, então com um mês de idade, e levaram-na ao hospital, onde ficou comprovada dupla fratura em um dos braços e negligência familiar
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Negado vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte
Para os julgadores, ficou provado, no caso, um elo de relação efetivamente familiar.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:37
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 17:00
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:29
Concordância expressa do empregador em pagar FGTS gera direito para empregado doméstico
Atualmente, no Brasil, o doméstico é o único empregado cuja jornada não é regulamentada, o que exclui a proteção referente à limitação da duração do trabalho, ao direito às horas extras, à remuneração diferenciada do trabalho noturno, entre outros direitos comuns aos demais trabalhadores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:56
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Projeto inclui proteção à primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente
Objetivo da proposta é criar políticas públicas específicas para a fase que vai da concepção aos seis anos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:20
Empresa de ônibus indenizará homem que teve pernas amputadas em atropelamento
Rápido Brasília deverá pagar R$ 100 mil de indenização e pensão vitalícia no valor de 1,5 salários mínimos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:38
TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes
A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56
Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?
A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.