Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:18
Uma ameaça aos princípios europeus
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Convergência contábil ainda não se operou (Convergência da Divergência)
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema, afirma O presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).
Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:20
Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta
De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 16:57
Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados
O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:00
Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem
Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:20
Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Teologia da libertação: Atraso ou progresso?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:45
A Revolta da Vacina do Século XXI
É imprescindível a análise sobre as manifestações de grupos de Direita objetivando o fim da quarentena a contraposição histórica desse fato e como isso pode influenciar de forma negativa na proteção da saúde do povo brasileiro.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:53
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:42
Bullying - Quando o riso causa dor
Até quando vamos falar sobre o Bullying? Até quando a sociedade vai refletir sobre o tema e levar a conscientização as massas? Com esse artigo, eu, operador do Direito, explanarei de maneira objetiva, as causas, conseqüências e a associação direta que ele o Bullying têm com o Direito
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:11
Reflexão: O complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas – procedimento
O presente artigo discorre sobre o complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:49
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:06
Magistério jurídico
A importância da capacitação do docente frente à crise do ensino juridico no Brasil
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo coronavírus, e a inconstitucionalidade da prisão com fundamento em decreto. O objetivo da pesquisa é tratar dos possíveis crimes praticados pelo agente que descumpre recomendações do poder público para conter o avanço do coronavírus, e debate a constitucionalidade da prisão baseada em decreto. A pesquisa foi realizada baseando se em material bibliográfico já elaborado, visando abordar, e fazer um estudo de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal decreto lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, trata em seu capítulo III dos crimes contra a saúde pública, tipificando no art. 268, a infração de determinação do poder público, que impeça a proliferação de doença contagiosa. Sendo assim após analise das tipificações penais, bem como do art. 22 da Constituição Federal de 1988 conclui-se que embora haja previsão legal para os Estados legislarem em matéria de Direito Penal, essa competência não foi delegada aos Estados, logo não pode o poder executivo criar tipificações penais.