Antônio Lopes de Sá ^{( * )}

O analista estadunidense Jack Ciesielski em março de 2008 fez publicamente pela Internet pesada crítica às Normas Contábeis.

O referido deixa ainda a entender que apesar de se falar em "convergência a um padrão internacional" o FASB, órgão de classe dos Estados Unidos continua a emitir suas normas como acabou de fazê-lo há dias para os denominados "Derivativos".

Ciesielski compara o movimento normativo a um programa de televisão em voga em seu País e que se chama "Perdidos".

Em seus textos permite a indução de que tem sérias dúvidas de que realmente o interesse em normatizar seja o de apresentar uma sinceridade nos demonstrativos contábeis.

De forma cáustica igualmente Ciesielski ataca o denominado "valor justo" a que atribui adjetivação de "miado estridente" e para justificar suas afirmativas exibe gráficos e faz análises de movimentações bursáteis.

Afirma muitos analistas estão a pensar dessa forma e que os balanços não estão a merecer a confiança desejável.

Para tanto cita exemplos como o ocorrido com as cotações da "Bear Stearns".

De vários críticos, desde 2004, todavia, venho lendo sérias criticas ao problema de avaliação e dentre eles destaco o ilustre doutor Rogério Fernandes Ferreira, o maior publicista da Contabilidade em Portugal; esse emérito intelectual de há muito já tecia pesadas críticas ao "Valor Justo" e às normas do IASB, não só produzindo artigos, mas, também em livro editado pela Câmara dos Técnicos de Contas.

Diversos intelectuais e articulistas formaram e ainda formam coro nesses protestos contra a debilidade do processo normativo (não são contra Normas, mas, sim a forma como estas estão sendo produzidas).

O grave problema da avaliação, entretanto, parece ser o de maior relevância, dada a influência que possui.

A questão da discordância não está em buscar um valor que possa com realidade evidenciar os elementos patrimoniais, mas, sim, no critério "subjetivo" que está ensejado; acusa-se de faltar rigor científico ao normatizado sobre o assunto referido (como está a faltar em diversos outros também).

Plena razão, portanto, possuem os que afirmaram pela imprensa que as Demonstrações Contábeis se tornaram "mais voláteis" após a adoção das informações sugeridas pela IASB, entre nós agasalhado pela Lei 11.638/07 (de reforma da lei das sociedades por ações).

Foi rompida a confiança nos demonstrativos e isto não está só a ocorrer nos Estados Unidos e na Comunidade Européia (como denunciam os autores mencionados), mas, tudo indica pelo relatado que poderão vir a ocorrer no Brasil, ensejando os mesmos danos.

A sucessão de balanços que deixam de mostrar a verdade tem sido responsável por grandes escândalos nas Bolsas de Valores (Enron, Xérox, Qwest, Merck, Parmalat etc.).

Medidas governamentais nos Estados Unidos tentaram controlar tal problema, mas, segundo o divulgado não conseguiram ainda estancar a infidelidade demonstrativa.

Em recente artigo de Carolina Guerra, difundido pela Internet, ficou patente que a Lei que nos Estados Unidos se votou em 2002, denominada de SOX, para controlar fraudes, não logrou êxito; informa ela que entendem os técnicos que as fraudes até aumentaram.

A referida lei estadunidense não atingiu a causa das falhas e que segundo o Senado daquele País (em Comissão Parlamentar de Inquérito na década de 70) está na elaboração das "Normas", estas que ensejaram grandes mistificações nos balanços.

A referida padronização denominada internacional, portanto, segundo os autores referidos e muitos outros que prosseguem alertando sobre o tema, na essência não evitarão os males das maquiagens nos demonstrativos contábeis.

Enquanto não se modificar o regime de elaboração normativa, e, também, não houver rigor científico o aludido prosseguirá sendo fonte de imperfeição e risco.

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Notas:

* Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. [ Voltar ]