Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Neoliberalismo é pecado

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.

Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com fineral. Falta prova do pagamento. Honorários de sucumbência.

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.

Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.

Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.

Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024

Por Monya Ribeiro Tavares

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei

Por Reis Friede.

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio

A Decisão é da Quarta Turma.

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.

O Brasil é um país seguro para investimentos?

É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado