Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Questões de Direito Penal

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Senador tem assegurado direito à indenização

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Questões de Concurso VI

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.