Campanha contra o foro privilegiado

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Xuxa vence batalha contra site

Novas investidas contra o racional

TSE arquiva denuncia contra Lula

Plenário aprova MP contra desmatamento

Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.

Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de transporte coletivo lhe causaram

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Revisão criminal. Sentença proferida por juiz estadual. Competência absoluta da Justiça Federal.

Tratando-se de ação penal que versa sobre roubo contra Empresa Pública Federal, a competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, IV da CF.

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

O Juízo da Comarca de Marcelândia condenou um réu por pedofilia praticada contra seis adolescentes

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Língua Francesa, UFRJ, USP e PUCC, tendo como presidente de honra do Comitê Científico o Dr Evanghelos

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso

Recorrente desferiu vários golpes de faca contra a ex-companheira. De acordo com relator, não se

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem

5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar

Citação por hora certa no Processo Penal

; Coordenador de assuntos relacionados a crimes contra a pessoa na OAB; Advogado criminalista.

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores. Assim, as obrigações da empresa recaem sobre o patrimônio de seus donos

Lei nº 11.343, de 23/08/06

normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.