Histórico da violência contra a mulher no Brasil

reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

1ª Turma nega HC para major acusado de envolvimento com jogos de azar

gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual

A Decisão foi unânime.

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.

OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios

Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos