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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:49

Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 17:15

Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente

A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:56

Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:54

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:04

Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55

O poder de polícia da administração

ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário.

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:50

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Embargos de declaração com caráter infringente. Inexistência de vícios a serem sanados. Impossibilidade de reconhecer a infringência.

Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19 o Novo Código de Ética e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:59

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 21:00

STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:36

Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:55

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam

Exibindo resultado de 3821 até 3840 de um total de 61284

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.

ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais

Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]

Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19 o Novo Código de Ética e

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog

semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de

, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.