Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa

Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE

Antônia foi acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais. Ao

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Resolução nº 22.154, de 2/06/06.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos

Resolução nº 21.845

votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Inelegível até 2030

constitucionalidade, igualdade no tratamento processual, ações eleitorais, aspectos sobre inelegibilidade

Facebook, Fake News e Eleições

O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira

Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que