O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

contra a tutela do trabalhador vêm atacar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e

Direito Falimentar Brasileiro

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

prestado poderá passar a ser crime punido com multa de um a quatro anos de reclusão e multa. Proposta que

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em

Direito Empresarial Brasileiro

Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres

Direito Penal Militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça EstadualDireito penal militar. Crime de

Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.

Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp

Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.

Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil

Por Luciana Roberto di Berardini.

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.