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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:58
O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?

Por Raquel Gallinati
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:47
Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil
O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:22
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04
Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:09
A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51
A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:36
Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:49
CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil
A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:42
Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil
Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:39
Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?
Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:55
O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil
Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
Auxílio Brasil: pagamentos de fevereiro começam na segunda; veja calendário
Os primeiros a receber são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1.
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Array Publicado em 2022-01-27T20:31:20+00:00
Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.

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