Home- busca: Crime de responsabilidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos
vencidos (emitidos por qualquer banco). A proposta atribui a cada agência a responsabilidade pelo cálculo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.
artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:57
CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres
medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:00
Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária
de 100 dias-multa devido à prática do crime previsto no artigo 337-A, incisos I e III (sonegação de
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07
LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ
denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27
Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação
reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43
Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador
moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:46
Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado
$ 100 mil pelo descumprimento da decisão, que será considerado crime de desobediência
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:15
Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade
A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 18:15
Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha
prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de dois salários mínimos por crime contra a incolumidade
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)
animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano
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Array Publicado em 2012-05-07T18:10:07+00:00
TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado
trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime
