Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.

Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.

Ação Penal. Roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.

Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.

Trancada ação penal por descaminho na operação Negócio da China

Os ministros mantiveram processamento quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

OAB comemora julgamento

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

STJ edita mais três súmulas na área penal

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Processo penal e penal.

Recurso em sentido estrito.

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação