Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

Acusado de estuprar 3 meninas de 12 anos foi isento de pena em razão das meninas já se prostituírem antes do suposto crime sexual

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de

Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar

A Segunda Turma do STF extinguiu processo penal militar em que um civil respondia por crime de dano a patrimônio público.

Ação Penal contra ex-governador prescreve depois de inúmeros recursos legais interpostos

Tempo de tramitação do processo, idade do acusado, data do fato, pena do crime, prerrogativa de

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

A mulher frente a violência de origem religiosa

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Apelação criminal. Crime de 'lavagem de dinheiro'.

Não é inepta a denúncia formalizada em consonância com as exigências do artigo 41 do Código Penal.

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais