TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

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Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência

Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

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Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

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