Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

contra a invasão estrangeira, a defesa da soberania nacional e a defesa da pátria, não mais como defesa
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58

Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

O recurso é da defesa de dois acusados pela suposta prática do crime de dispensa de licitação com o
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46

Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:46

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

$ 100 mil pelo descumprimento da decisão, que será considerado crime de desobediência
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40

Socialmente: A violência no Brasil

concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:07

Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack

pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:17

Penal. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 14 (quatorze) anos de idade.

A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:50

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

) 102461, impetrado em favor de H.M.S., acusado de ter praticado crime de roubo, previsto no artigo 157
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:46

Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança

oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa

Exibindo resultado de 10441 até 10460 de um total de 57050

contra a invasão estrangeira, a defesa da soberania nacional e a defesa da pátria, não mais como defesa

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio

com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.

O recurso é da defesa de dois acusados pela suposta prática do crime de dispensa de licitação com o

. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa

, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração

$ 100 mil pelo descumprimento da decisão, que será considerado crime de desobediência

concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor

A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de

primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.

) 102461, impetrado em favor de H.M.S., acusado de ter praticado crime de roubo, previsto no artigo 157

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.

oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos