Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Estudante é punido por crime de trânsito

Destruir floresta sem autorização é crime

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Mais um condenado por crime no trânsito

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Rapaz é preso por crime de sósia

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira

O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra

Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"

. Mas atentado violento ao pudor (prática forçada de atos libidinosos, diverso da conjunção carnal) continua sendo crime.

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular