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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:20
TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé
Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.
imóvel anterior ao ajuozamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:30
OAB apresenta no STF memorial sobre precatórios
Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, é preciso encontrar uma solução que compatibilize os direitos dos credores e o equilíbrio das finanças públicas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:14
Nem todos os advogados precisam assinar a execução de seus honorários
honorários em conjunto ou individualmente, uma vez que são credores solidários.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:50
Posto em SP ajuda candidato a emprego a sair do cadastro de inadimplentes
Serviço promove negociação entre credores e quem está com 'nome sujo'. Posto fica dentro do Centro de Apoio ao Trabalho da Luz, no Centro de SP.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:08
Sócio com 0,12% do capital social da empresa não pode ser responsabilizado por toda a dívida
Como a dívida não foi quitada pelos sócios majoritários, os credores pediam o redirecionamento da
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:00
Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho
Isabella Bittencourt, com o objetivo de prejudicar os credores
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada
em detrimento dos interesses individuais de determinados credores
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:45
Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico
Juiz determinou a publicação de edital, com prazo de 20 dias, para que os credores apresentem declarações de créditos acompanhadas dos respectivos títulos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40
Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.
Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:58
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Os ministros entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representa privilégio em relação aos outros credores da massa falida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.
patrimônio da massa falida aos credores conforme as regras concursais da lei falimentar.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:50
Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari é homologado pelo TJ de São Paulo
fevereiro, após nove horas de discussões entre os representantes legais dos administradores do Parque e os advogados dos credores.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:30
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
11.101/2005, as quais devem ser explicitamente justificadas para os credores.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:01
6ª Câmara de Direito Privado nega recurso de ex-administradores do banco liquidando
credores e que não é lícito aos réus impugnarem o relatório e a decisão do Banco Central
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória. Débito fiscal. Compensação do ICMS. Não ocorrência de ofensa aos princípios da isonomia e da não-cumulatividade.
se encontra sua previsão a incidir sobre os valores de saldos credores ou créditos de ICMS escriturados a destempo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:26
É válido acordo parcial que desobriga devedor da solidariedade declarada em sentença
vinculados à prestação e os credores podem reclamar a dívida por inteiro de qualquer um deles.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:30
OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação
A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:39
Juiz indefere pedido de bloqueio de verbas públicas
pública devem ser cobradas por seus credores e não pelo Ministério Público?, destacou o juiz
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35
Credor de débito trabalhista pode executar devedor falecido fora do inventário
que os herdeiros só recebem a herança após resolvidas as pendências do morto com os credores